Política de Privacidade

1. Responsável pelo Tratamento

A Junta de Freguesia de Rossas, com sede no Largo da Junta de Freguesia, 4850-000 Rossas, concelho de Arouca, é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website.

2. Dados Recolhidos

Recolhemos apenas os dados estritamente necessários para a prestação dos nossos serviços:

• Nome e contactos (email, telefone) quando utiliza o formulário de contacto
• Dados de navegação (cookies técnicos) para o funcionamento do site
• Informações necessárias para a tramitação de pedidos administrativos

3. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades: resposta a pedidos de contacto, prestação de serviços administrativos, envio de informações de interesse público e cumprimento de obrigações legais.

4. Base Legal

O tratamento dos dados pessoais baseia-se no consentimento do titular, na execução de um contrato ou diligências pré-contratuais, no cumprimento de obrigações legais e no exercício de funções de interesse público, conforme o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) — Regulamento (UE) 2016/679.

5. Conservação dos Dados

Os dados pessoais são conservados pelo período estritamente necessário para a finalidade que motivou a sua recolha, ou pelo prazo legal aplicável.

6. Direitos dos Titulares

Nos termos do RGPD, o titular dos dados tem o direito de:

• Aceder aos seus dados pessoais
• Solicitar a retificação de dados inexatos
• Solicitar o apagamento dos seus dados
• Limitar o tratamento dos seus dados
• Opor-se ao tratamento dos dados
• Portabilidade dos dados
• Apresentar reclamação junto da CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados)

7. Cookies

Este site utiliza cookies técnicos essenciais para o seu funcionamento. Pode consultar e gerir as suas preferências de cookies através do banner apresentado na primeira visita ao site.

8. Contacto

Para exercer os seus direitos ou para qualquer questão relacionada com a proteção de dados, pode contactar-nos através do email geral@jf-rossas.pt ou presencialmente na sede da Junta de Freguesia.